Manual de Direito Previdenciário: Teoria e Questões

A presente obra contempla o custeio da Seguridade Social e as prestações

(benefícios e serviços) da Previdência Social. O seu escopo principal é o estudo do

Regime Geral de Previdência Social, mas também inclui aspectos dos Regimes Próprios

de Previdência Social, Previdência Complementar, Assistência Social e Saúde.

Escrita em linguagem bastante simplificada, a obra tem finalidade essencialmente

didática. Destina-se, principalmente, à preparação para concursos

públicos, contemplando todo o assunto relativo ao Direito Previdenciário cobrado

pelas instituições organizadoras. Ao fim de cada capítulo, constam exercícios

propostos pelo autor e questões de provas de vários concursos, proporcionando

ao leitor a aferição do seu aprendizado e possibilitando uma comparação entre o

texto estudado e o raciocínio das instituições organizadoras.

As linhas mestras da obra são os textos constitucionais e legais, a jurisprudência

do STF e do STJ e a tendência das instituições organizadoras. Nos temas

controversos, é sempre apontado o entendimento mais seguro a ser seguido em

prova de concurso. Sem se perder em lucubrações e extensas discussões doutrinárias,

este manual busca, a um só tempo, a completude e a concisão, fornecendo

ao candidato a cargo público informação rápida, segura e direcionada.

Primamos por uma rigorosa atualização da matéria, ponto particularmente

crítico neste ramo do Direito, tendo em vista a profusão de normas previdenciárias,

de todos os níveis e fontes, diuturnamente produzidas.